“Agora sim C-A-S-A-D-I-N-H-A-S”. O bilhete envolto em flores rosadas foi ideia da cabeleireira Lidiani Lorena Capra Knopf, 23 anos, para contar a novidade à instrutora de informática Débora dos Santos Knopf, 27 anos. Enquanto muitos casais homossexuais têm seus pedidos negados no país, a conversão da união estável em casamento sem ingresso de ação judicial deferida pela Justiça de Soledade seria uma das primeiras de que se tem notícia no Estado.
Débora e Lidiani se conheceram em em 26 de janeiro de 2009 e, um mês depois, foram morar juntas. Enquanto as famílias imaginavam ser só uma grande amizade, as duas garantem que se apaixonaram à primeira vista. A resistência foi um desafio quando elas resolveram assumir publicamente o relacionamento.
Segundo Lidiani, seus pais respeitam o casal, mas parecem não aceitar a decisão. Ela conta que a irmã de 26 anos e o irmão de 13 não fazem restrições. Já Débora não fala mais com o pai após iniciar o namoro, mas elogia e agradece o apoio irrestrito recebido pela mãe. Em meio a incertezas, prevalesceu o amor entre elas.
A decisão de enfrentar o preconceito no município de 30 mil habitantes abalou amizades e até fez Lidiani perder clientes. Mas elas garantem terem o respeito de muitos. Entre situações constrangedoras, elogios e críticas, ambas fazem questão de sair de mãos ou braços dados pelas ruas da cidade.
- Muitas pessoas nos olham diferente, mas aceitamos sem stress. Já ficamos irritadas, mas isso é passado – explica Débora.
Com a inscrição love (amor, em inglês) tatuada no braço esquerdo e os nomes do casal em árabe no direito, Lidiani conta que o processo para oficializar a união estável e convertê-la em casamento iniciou com desconfiança. Dois meses depois, o medo da rejeição virou o alívio do direito conquistado.
- A alegria é imensa. Independentemente do preconceito, o que importa é o amor – afirma a cabeleireira, que incluiu nos documentos o sobrenome de Débora.
Advogada especialista em direito homoafetivo, Maria Berenice Dias afirma que outros casais obtiveram direito semelhante em SP e no DF e destaca o fato de as gaúchas terem feito o processo sem ingresso de ação judicial. Segundo ela, a união estável homoafetiva já era permitida no país, mas a conversão em casamento é inovadora.
- Era algo impensado, pois ninguém tinha coragem de requerê-la. A conquista é um avanço muito significativo – observa.
Nos próximos dias, Débora e Lidiani pretendem substituir as alianças prateadas por douradas e, mais adiante, adotar uma menina. No Cartório de Registro Civil onde elas retiraram ontem (16) pela manhã a certidão de casamento, o sentimento é de dever cumprido e satisfação pela coragem em levar adiante o processo.
- É uma vitória da cidadania, mas o maior direito delas é a felicidade – destaca a oficial Joana Malheiros.
Entenda o caso
O Supremo Tribunal de Justiça Federal (STF) reconheceu em maio a união estável homoafetiva como entidade familiar. Nos meses seguintes, alguns casais gays se valeram do direito e passaram a requisitar e obter a conversão da união estável em casamento, a maioria por meio de ação judicial.
Pela decisão do STF, os homossexuais passaram a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, ser incluído como dependente nos planos de saúde, adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros.
Em Soledade, o casal Débora e Lidiani fez escritura de união estável homoafetiva em julho. No início de agosto, protocolou pedido para conversão da união em casamento. Na última terça-feira, com parecer favorável do Ministério Público, a Justiça deferiu a solicitação. No dia seguinte, o casamento foi registrado.
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